Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 34/2018 - 04/12/2018:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 33 /2018

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 336/2018 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 309 a 312/2018, para trâmite na casa.

04)

- Requerimento nº 16/2018 – Autorização para Sessão Solene.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0034 - Indicação n.° 106/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Realizar as melhorias necessárias na estrada vicinal Linha 02 de Julho, comunidade de Lajeadinho".

06)

Exp. 0034 - Indicação n.° 107/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Criar o Projeto “Dia de Esportes na Praça”, proporcionando atividades esportivas e de convivência nos finais de tarde e finais de semana".

07)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 309/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências".

08)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 310/18 - Executivo Municipal
"Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências".

09)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 311/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências".

10)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 312/18 - Executivo Municipal
"Altera destinação de parte de imóvel".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

11)

Exp. 0033 - Indicação n.° 103/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Realizar a roçada no acostamento da via pública localizada na Linha Barão do Triunfo, comunidade de São Roque".

12)

Exp. 0033 - Indicação n.° 104/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Colocar 02 containers (lixo reciclável e lixo orgânico), na Rua José Abruzzi, entre a BR-470 e esquina com a Rua Dona Maurícia Zanchetta Reschke".

13)

Exp. 0033 - Indicação n.° 105/18 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Oferecer aos nossos munícipes, especialmente às mães que não tenham a possibilidade de tirar férias no mês de janeiro, creche todo o ano".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 299/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar"".

15)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 302/18 - Executivo Municipal
"Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. ".

16)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 303/18 - Executivo Municipal
"Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019".

17)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 305/18 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

18)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 306/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental".

19)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 307/18 - Executivo Municipal
"Autoriza realizar despesas com o Projeto: “Lançamento da Rota Segredos da Maça"".

20)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 308/18 - Executivo Municipal
"Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

Câmara de Vereadores de Veranópolis Estado do Rio Grande do Sul