Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 25/2026 - 30/09/2026:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 24/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Of. nº 327/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 389 a 391/2026, para trâmite na Casa.

04)
Of. nº 439/2026 – Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do BNDES.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)
Exp. 0025 - Indicação n.° 120/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul".

06)
Exp. 0025 - Indicação n.° 121/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade".

07)
Exp. 0025 - Indicação n.° 122/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento".

08)
Exp. 0025 - Indicação n.° 123/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais".

09)
Exp. 0025 - Indicação n.° 124/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis".

 

10)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências".

 

11)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 389/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências".

12)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 390/26 - Executivo Municipal
"Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências".

13)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 391/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

14)
Exp. 0024 - Indicação n.° 115/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de criação e implantação de um Espaço Kids no Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina, destinado ao atendimento e recreação das crianças durante a realização de jogos, campeonatos e demais eventos esportivos realizados no local".

15)
Exp. 0024 - Indicação n.° 116/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar a pintura e a devida demarcação das vagas de estacionamento existentes na Avenida Pinheiro Machado, em toda a sua extensão".

16)
Exp. 0024 - Indicação n.° 117/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de implantar paradas de ônibus em três pontos distintos do Município, conforme segue: I – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Palugana, no sentido Centro/Bairro, em frente à Caixa Econômica Federal e à Farmácia VivaFarma; II – na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Centro, nas proximidades do nº 501, junto aos estabelecimentos DNL Informática e Ideal Transações Imobiliárias, próximo ao Arco-Sul; III – na Rua Giuseppe Garibaldi, nas proximidades do nº 61, no Bairro Santo Antônio, considerando as condições de segurança e a viabilidade técnica para implantação da parada".

17)
Exp. 0024 - Indicação n.° 118/26 - Ver. Rudivan de Lara e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Regulamentar a utilização de campos, quadras, praças, parques e demais espaços públicos municipais para a realização de aulas particulares, treinamentos personalizados (personal trainer) e demais atividades de Educação Física, estabelecendo que a utilização para essa finalidade seja permitida somente a profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF e previamente autorizados pelo Poder Executivo Municipal".

Projetos de Lei Executivo nº::

18)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 384/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Veranense de Assistência em Saúde– AVAES, e dá outras providências".

19)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 385/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".

20)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 386/26 - Executivo Municipal
"Altera a lei municipal nº 8.591, de 19 de março de 2026, que institui programa de fomento ao consumo em estabelecimentos locais, através de premiação aos consumidores".

21)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 387/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento “Momento de Valorização dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis” e dá outrasprovidências".

22)
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 388/26 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 7.832, de 03 de maio de 2022, determina a reversão e reafetação de imóvel ao Patrimônio Público como Área Verde,autoriza o remembramento da área desmembrada e dá outras providências".