Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 21/2026 - 19/08/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 20/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 274/2026 – Mensagem Modificativa ao PLE 364/2026

04)

Of. nº 276/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 369 a 375/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0021 - Indicação n.° 108/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade e providencie a construção de uma rampa de acesso e atracação para embarcações, barcos e motos aquáticas (jet skis), na Comunidade de Nossa Senhora de Navegantes, junto ao Rio das Antas, no Município de Veranópolis".

06)

Exp. 0021 - Indicação n.° 109/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Rudivan de Lara
"Realizar parceria para a elaboração de estudo técnico e posterior execução de melhorias no acesso (trevo) à empresa, localizado no trecho urbano da BR-470, incluindo a possibilidade de pavimentação asfáltica ou a adoção de outra solução técnica de maior resistência e durabilidade".

07)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 369/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora doHospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros federais provenientes da Portaria GM/MS nº 11.645, de 22 de junho de 2026, destinados ao incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade(MAC) – Emenda de Comissão nº 50410001".

08)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 370/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.979, de 20 de dezembro de 2022, que cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo para desenvolvimento e fomento do turismo com incentivos à instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município, denominado "Viva Mais Turismo"".

09)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 371/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

10)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 372/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo".

11)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 373/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".

12)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 374/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, e dá outras providências".

13)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 375/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

14)

Exp. 0020 - Indicação n.° 104/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte".

15)

Exp. 0020 - Indicação n.° 105/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres".

16)

Exp. 0020 - Indicação n.° 107/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela".

Projetos de Lei Executivo nº::

17)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 360/26 - Executivo Municipal
"Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

18)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 361/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem ".

19)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 362/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências".

20)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 363/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências".

21)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 364/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário"".

22)

Exp. 0021 - Mensagem n.° 364/26 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 364/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário"".

23)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 365/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

24)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 366/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo".

25)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 367/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências".

26)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 368/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ".

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