Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 16/2026 - 24/06/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 15/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 207/2026 – Convênio FPE 1855/2023

04)

Of. nº 210/2026 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica

05)

Of. nº 211/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 340 a 344/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0016 - Moção n.° 073/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Edson Klein, em homenagem à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e comunitária, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, educacional e institucional das comunidades onde atuou".

07)

Exp. 0016 - Moção n.° 074/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Darlan da Silva Conceição, em homenagem à sua destacada trajetória esportiva, profissional e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Veranópolis".

08)

Exp. 0016 - Indicação n.° 075/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar a instalação de lixeira nas proximidades dos portões de acesso ou ao lado na bilheteria do Estádio Antônio David Farina, na Rua Marcelino Champagnat, local este de grande circulação de pessoas".

09)

Exp. 0016 - Indicação n.° 076/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Hugolino Giusti, especialmente nos trechos entre os números 305 ao 349, na esquina da Hugolino com a Aleixo Sfredo, que apresenta um afundamento nos dois sentidos e em frente a Clínica Imperia, que apresentam afundamentos, desníveis e demais irregularidades que comprometem a segurança e a trafegabilidade".

10)

Exp. 0016 - Indicação n.° 077/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento".

11)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Veranópolis, contenham cláusula que exija a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e dá outras providências".

12)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 339/26 - Executivo Municipal
"Institui o regime jurídico das contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências".

13)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 340/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais deVeranópolis".

14)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 341/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 6.097/2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. ".

15)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 342/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - FiscalAmbiental".

16)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 343/26 - Executivo Municipal
"Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável daSerra Gaúcha – CISGA, aprova a alteração e ampliação de suas finalidades institucionais, dispõe sobre a delegação de competências administrativas aoConsórcio, inclusive para instauração, instrução,julgamento e aplicação de sanções administrativas emcontratações públicas consorciadas, autoriza aestruturação de apoio técnico ao licenciamentoambiental municipal, a implementação de serviçosintermunicipais socioassistenciais de acolhimentoinstitucional, e dá outras providências".

17)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.° 344/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a afetação, destinação e incorporação ao patrimônio público municipal dasáreas de antiga Reserva Legal e dá outrasprovidências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

18)

Exp. 0015 - Moção n.° 069/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Cooperativa Noé, em homenagem aos seus 90 anos de história, celebrados em 2026, e à sua destacada contribuição para o desenvolvimento da vitivinicultura, do cooperativismo e da economia regional".

19)

Exp. 0015 - Moção n.° 070/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Luciano Cardozo Borges, em homenagem à sua destacada trajetória no futebol profissional brasileiro, levando o nome de Veranópolis para os mais importantes cenários esportivos do país, tanto como atleta quanto como auxiliar técnico".

20)

Exp. 0015 - Indicação n.° 071/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
" Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini".

21)

Exp. 0015 - Indicação n.° 072/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Veranópolis a elaboração e apresentação de Projeto de Resolução visando alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir diretrizes para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

Projetos de Lei Legislativo nº::

22)

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências".

23)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências".

Projetos de Lei Executivo nº::

24)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 332/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil”".

25)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 333/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências".

26)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 334/26 - Executivo Municipal
"Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 8.586, de 05 de março de 2026, que institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre aadoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências".

27)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 335/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Assessor de apoio técnico-normativo à Secretaria da Saúde".

28)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 336/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências".

29)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 337/26 - Executivo Municipal
"Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências".

30)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 338/26 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4378, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipalde Desenvolvimento do Município de Veranópolis– COMUDE".

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