Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 12/2026 - 25/05/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 11/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

03)

Exp. 0011 - Indicação n.° 050/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares".

04)

Exp. 0011 - Indicação n.° 051/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980".

05)

Exp. 0011 - Indicação n.° 052/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Solicitamos uma cópia do estudo do Plano de carreira dos professores, este elaborado em 2024, com modelo disponibilizado pela CDP e conduzido as suas alterações pela DPM, o mesmo deixado nos arquivos da Secretaria de Educação, que estava em fase para se iniciar as assembleias".

06)

Exp. 0011 - Indicação n.° 053/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”".

07)

Exp. 0011 - Indicação n.° 054/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Dispõe sobre a utilização das vagas do estacionamento rotativo público por pessoas com deficiência".

Projetos de Lei Executivo nº::

08)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 306/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais deVeranópolis".

09)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 307/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD".

10)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 308/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências".

11)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 309/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

12)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 310/26 - Executivo Municipal
"Desafeta Imóvel com destinação de área verde".

13)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 311/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a prorrogação de vencimento do ISSQN competências 05/2026 e 06/2026 e dá outrasprovidências".

14)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 312/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”".

15)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 313/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. - COMDICA".

16)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 314/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".

17)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 315/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".

18)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 316/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde".

19)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 317/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º Fórum Municipal de Alfabetização”".

20)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 318/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

21)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 319/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a realizar permissão de uso de sala locada junto ao Seminário Seráfico São José e cessão de bens móveis à Associação de Mães dos Autistas deVeranópolis – AMAVE".