Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 08/2026 - 06/04/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 07/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 122/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 285 a 287/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0008 - Indicação n.° 038/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Considerando a necessidade de acompanhamento, análise e qualificação das políticas educacionais desenvolvidas por este município, vimos, por meio deste, solicitar o encaminhamento de informações detalhadas acerca da organização da rede municipal de ensino".

05)

Exp. 0008 - Indicação n.° 039/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Encaminhar junto a Assembleia Legislativa do Estado do RS a presente indicação, para tornar a rodovia RS 355 que liga Veranópolis a Cotiporã com o nome de Rodovia Elcio Siviero".

06)

Exp. 0008 - Indicação n.° 040/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de implantação de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial (catracas faciais) nas escolas da rede municipal de ensino".

07)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 285/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei que consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências".

08)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 286/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

09)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 287/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Veranópolis e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

10)

Exp. 0007 - Indicação n.° 034/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas".

11)

Exp. 0007 - Indicação n.° 035/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Solicito a possibilidade de ampliação do tempo de atendimento dos alunos que necessitam dos serviços prestados pelo PRADIES".

12)

Exp. 0007 - Indicação n.° 036/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central".

13)

Exp. 0007 - Indicação n.° 037/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Solicitamos explicações sobre a obra de ampliação do Lar São Francisco, na qual encontra-se parada por um longo período".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 281/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".

15)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 282/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais".

16)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 283/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências".

17)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 284/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".