Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 07/2026 - 25/03/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 06/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 112/2026 – Mensagem Modificativa PL 276/2026

04)

Of. nº 113/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 281 a 283/2026, para trâmite na Casa.

05)

Of. nº 114/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 284/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0007 - Indicação n.° 034/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"Com base na Lei Municipal nº 8.025, de 10 de abril de 2023, que “Cria a Premiação Atleta Destaque do Município”, após avaliação dos currículos, propomos ao Plenário a aprovação para homenagem e premiação dos atletas".

07)

Exp. 0007 - Indicação n.° 035/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Solicito a possibilidade de ampliação do tempo de atendimento dos alunos que necessitam dos serviços prestados pelo PRADIES".

08)

Exp. 0007 - Indicação n.° 036/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar pintura amarela no meio-fio da Travessa São Luiz, (localizada atrás da Igreja Matriz da Praça Central), proibindo assim o estacionamento de veículos nesse trecho, que inicia na lateral da Rua Carlos Barbosa, até a área onde existe a academia ao ar livre, na praça central".

09)

Exp. 0007 - Indicação n.° 037/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Solicitamos explicações sobre a obra de ampliação do Lar São Francisco, na qual encontra-se parada por um longo período".

10)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 281/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ".

11)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 282/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais".

12)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 283/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências".

13)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 284/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

14)

Exp. 0006 - Indicação n.° 029/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar as medidas administrativas necessárias para que, nos casos de aquisição do primeiro imóvel residencial, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja realizada com base no valor declarado no contrato de compra e venda apresentado pelo vendedor, desde que este represente o efetivo valor da transação".

15)

Exp. 0006 - Indicação n.° 030/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Avaliar a possibilidade de elaborar um plano de ação municipal voltado à ampliação da identificação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e pessoas idosas, em consonância com a Lei nº 15.256/2024, recentemente sancionada no Brasil".

16)

Exp. 0006 - Indicação n.° 031/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas".

17)

Exp. 0006 - Indicação n.° 032/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde".

18)

Exp. 0006 - Indicação n.° 033/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município".

Projeto de Lei Legislativo nº::

19)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis".

Projetos de Lei Executivo nº::

20)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 272/26 - Executivo Municipal
"Amplia o perímetro urbano do Município de Veranópolis, constante da Lei Municipal nº 8.521,de 11 de novembro de 2025".

21)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 275/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”".

22)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 276/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”".

23)

Exp. 0007 - Mensagem n.° 276/26 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 276/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”".

24)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 279/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “12ª Queima de Estoques”".

Câmara de Vereadores de Veranópolis Estado do Rio Grande do Sul