Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 06/2026 - 18/03/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 05 /2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 195/2026 – Liberação de Recursos Financeiros.

04)

- Of. nº 94/2026 – Solicitação de retirada - PL nº 274/2026.

05)

- Of. nº 97/2026 – Férias Prefeito Municipal.

06)

- Of. nº 99/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 275 a 280/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

07)

Exp. 0006 - Indicação n.° 029/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar as medidas administrativas necessárias para que, nos casos de aquisição do primeiro imóvel residencial, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) seja realizada com base no valor declarado no contrato de compra e venda apresentado pelo vendedor, desde que este represente o efetivo valor da transação".

08)

Exp. 0006 - Indicação n.° 030/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Avaliar a possibilidade de elaborar um plano de ação municipal voltado à ampliação da identificação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e pessoas idosas, em consonância com a Lei nº 15.256/2024, recentemente sancionada no Brasil".

09)

Exp. 0006 - Indicação n.° 031/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Criar, no Cemitério Público Municipal, um espaço específico destinado a queimador de velas".

10)

Exp. 0006 - Indicação n.° 032/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade e posterior execução de obra para a colocação de tubulação de esgoto no final da Rua Eduardo Reginato, no Bairro Valverde".

11)

Exp. 0006 - Indicação n.° 033/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Estudar a possibilidade de criação e sinalização de uma vaga de estacionamento preferencial destinada a idosos em frente à Clinica Dentária Integrato Odontologia e Tacchimed Operadora em Saúde, localizadas na Rua Pinheiro Machado, nº 564, neste município".

12)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Dispõe da gratuitidade da pessoa com deficiência, e meia entrada para o acompanhante, em eventos culturais, esportivos e sociais, promovidos pelo poder público ou pela iniciativa privada, no âmbito do município de Veranópolis".

13)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 275/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”".

14)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 276/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”".

15)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 279/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “12ª Queima de Estoques”".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

16)

Exp. 0005 - Indicação n.° 028/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento reservada para pessoas com deficiência, na Rua Alagoas, em frente à Escola Municipal Irmão Artur Francisco, Bairro Medianeira".

Projetos de Lei Executivo nº::

17)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 277/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa SORTE DIGITAL, visando ao fomento do consumo em estabelecimentos locais,através de premiação aos consumidores".

18)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 278/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “22º Concurso Literário Mansueto Bernardi”".

19)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 280/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 8.582 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”".

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