Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 04/2026 - 27/02/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 03/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 76/2026 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 265 a 273/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0004 - Indicação n.° 018/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar melhorias no espaço para pessoas com deficiência, no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos".

05)

Exp. 0004 - Indicação n.° 019/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a viabilidade de alugar um pavilhão no Bairro São Francisco, com a finalidade de implantação e desenvolvimento de projeto social voltado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social".

06)

Exp. 0004 - Indicação n.° 020/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de revitalizar as paradas de ônibus do Município".

07)

Exp. 0004 - Indicação n.° 021/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social Conforme modelo de projeto anexo".

08)

Exp. 0004 - Indicação n.° 022/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Realizar melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, com a construção de banheiros externos, adequados e acessíveis, construção de área coberta com local destinado a venda de lanches, proporcionando estrutura para atendimento aos visitantes, colocação de uma tela para exibição de vídeos sobre o Município (temas culturais, catástrofes climáticas, dentre outros) e a colocação de placa informativa com pontos turísticos do Município e região, com informações históricas e de localização".

09)

Exp. 0004 - Indicação n.° 023/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar e viabilizar mecanismos que, já na organização dos próximos Carnavais, La Cucagna e demais eventos municipais, priorizem e favoreçam a participação de músicos locais nas programações oficiais do evento. Da mesma forma, sugere-se que o Executivo desenvolva ações de incentivo à formação de blocos carnavalescos organizados por entidades locais, promovendo a integração da comunidade na construção da festividade".

10)

Exp. 0004 - Indicação n.° 024/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Estudar a possibilidade de realizar melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal de Veranópolis, especialmente: Colocação de chapas de proteção sobre as gavetas; Execução de piso adequado no local, melhorando a circulação das pessoas; Reforço na segurança do local, com medidas que inibam atos de vandalismo; Intensificação dos serviços de limpeza e manutenção periódica".

11)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 265/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

12)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 267/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências".

13)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 268/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoasfísicas e jurídicas, e dá outras providências".

14)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 269/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis".

15)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 270/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

16)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 271/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde".

17)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 272/26 - Executivo Municipal
"Amplia o perímetro urbano do Município de Veranópolis, constante da Lei Municipal nº 8.521,de 11 de novembro de 2025".

18)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 273/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

19)

Exp. 0003 - Indicação n.° 009/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Papa João Paulo II, loteamento Por do Sol".

20)

Exp. 0003 - Indicação n.° 010/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalar lombadas (quebra-molas), ou redutores de velocidade, na “Estrada para Coréia”".

21)

Exp. 0003 - Indicação n.° 011/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Criar um projeto denominado “Colônia de férias” para as crianças das Escolas Municipais de Educação Infantil de Veranópolis, durante o período de férias escolares. Sugere-se a contratação de profissionais e/ou empresas específicos para a realização do projeto, sem afetar o período de férias das profissionais das EMEI’s".

22)

Exp. 0003 - Moção n.° 012/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Ozana Ferronato Moro, pela celebração de seus 100 anos de vida, comemorados em 29 de dezembro".

23)

Exp. 0003 - Indicação n.° 013/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar uma lei municipal para repassar incentivo financeiro adicional (também conhecido como 14º salário) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350/2006, Art. 9º, D".

24)

Exp. 0003 - Indicação n.° 014/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Criar um Programa Municipal de Formação de Lideranças para estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede de ensino de Veranópolis".

25)

Exp. 0003 - Indicação n.° 015/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Instituir o Programa "Administração Transparente" no âmbito do Município de Veranópolis, com o objetivo de ampliar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação".

26)

Exp. 0003 - Indicação n.° 016/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Criar uma rotatória de tachões refletivos (conhecidos como “tartarugas”) para criar um cruzamento circular no entroncamento da Rua Pinheiro Machado com a Alfredo Chaves".

27)

Exp. 0003 - Indicação n.° 017/26 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar melhorias na pavimentação do “Beco do Caregnato”, no Bairro São Francisco".

Projetos de Lei Executivo nº::

28)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 253/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal".

29)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 254/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde"".

30)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 255/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

31)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 256/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST CULTURAL"".

32)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 257/26 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos".

33)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 258/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

34)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 259/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”".

35)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 260/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária - Agente de Trânsito".

36)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 261/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências".

37)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 262/26 - Executivo Municipal
"Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências".

38)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 263/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério - Cria cargos deprofessor".

39)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.° 264/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

40)

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.° 266/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”".

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