Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 01/2026 - 12/01/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

02)

Of. nº 08/2026 – Convocação de Reunião extraordinária e encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 236 a 242/2026.

03)

Of. nº 12/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 243/2026.

04)

Of. nº 01/2026 – Convênio FPE nº 3409/2025.

05)

Of. nº 07/2026 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

06)

Of. nº 583/2025 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

07)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 241/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Legislativo nº::

08)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Fixa o Salário de Referência Legislativo - SRL".

09)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Veranópolis".

10)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais de Veranópolis".

11)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Veranópolis".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 236/26 - Executivo Municipal
"Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências".

13)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 237/26 - Executivo Municipal
"Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências".

14)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 238/26 - Executivo Municipal
"Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM".

15)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 239/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista".

16)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 240/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

17)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 242/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transportede estudantes universitários e dá outras providências".

18)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 243/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST FOLIA 2026"".

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