Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 39/2025 - 10/12/2025:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 38/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Of. nº 469/2025 – Atos de exoneração/nomeação de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas.

04)
Of. nº 474/2025 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 228 e 229/2025, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)
Exp. 0039 - Indicação n.° 224/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade manter a ambulância UTI móvel no pátio do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi".

06)
Exp. 0039 - Indicação n.° 225/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Colocar redutores de velocidade na Rua Tiradentes, entre a Rua José Siviero e a Alameda Santos Dumont".

07)
Exp. 0039 - Indicação n.° 226/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município".

 

08)
Exp. 0039 - Decreto Legislativo n.° 006/25 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
"Aprova as contas do Senhor Waldemar de Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2023".

 

09)
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 228/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências".

10)
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 229/25 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

11)
Exp. 0038 - Indicação n.° 222/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Criar um projeto denominado ‘Crescendo Juntos”, com o intuito de que a partir de janeiro de 2026, para cada criança que nasce, seja entregue aos pais, uma muda de árvore, as quais poderão ser plantadas no passeio público, em frente a residência da família ou em uma área destinada a esse projeto;".

12)
Exp. 0038 - Indicação n.° 223/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar melhorias na escadaria e nos corrimões, na parte mais íngreme da Rua Benjamin Constant, (abaixo da Delegacia de Polícia), que dá acesso a Rua Cap. Pelegrino Guzzo, Bairro Santo Antônio".

Emenda a Lei Orgânica Municipal nº::

13)
Exp. 0039 - Emenda n.° 013/25 - Mesa Diretora
"EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 225/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências".

15)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 226/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.518/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”".

16)
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 227/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda".