Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 26/2025 - 06/08/2025:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 25/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

03)

Exp. 0026 - Indicação n.° 162/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
"Estudar a possibilidade de realizar o cercamento da parte externa do Corpo de Bombeiros".

04)

Exp. 0026 - Indicação n.° 163/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
"Estudar a viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na Rua 24 de Maio, próximo ao Corpo de Bombeiros".

05)

Exp. 0026 - Indicação n.° 164/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Criar a Política Municipal do Bem-Estar Animal, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal".

06)

Exp. 0026 - Indicação n.° 165/25 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Estudar a possibilidade de verificar e consertar o valo que se formou na Rua José do Patrocínio, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, ao lado da casa nº 70".

07)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/25 - Mesa Diretora
"Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024".

08)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 150/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais de Futsal 2025".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

09)

Exp. 0025 - Indicação n.° 152/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
" Interceder junto a RGE, para efetuarem a limpeza nos fios da rede elétrica pública (centro e bairros), devido a sujeira acumulada, por ervas de passarinhos".

10)

Exp. 0025 - Moção n.° 153/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Maria Trintinaglia, pelos 100 anos, que comemorará em 22 de agosto de 2025".

11)

Exp. 0025 - Moção n.° 154/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do RS".

12)

Exp. 0025 - Indicação n.° 155/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara e Ver. Vanderlei Zanotto
"Estudar a possibilidade de adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Gruta Nossa Senhora de Lourdes e outro no Complexo Esportivo Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana".

13)

Exp. 0025 - Indicação n.° 156/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares municipais, inclusive nos que prestam serviços através de empresas terceirizadas".

14)

Exp. 0025 - Indicação n.° 157/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Estudar a possibilidade de implantar serviços de telemedicina nos postos de saúde do município, a fim de democratizar e ampliar o acesso a saúde através da tecnologia e humanização".

15)

Exp. 0025 - Indicação n.° 158/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
" Estudar a possibilidade de tornar (mão-única) a Rua Alagoas, sentido Rua Buarque de Macedo para Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, em frente a Escola Irmão Artur Francisco".

16)

Exp. 0025 - Indicação n.° 159/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de adotar medidas legislativas para garantir justiça fiscal no IPTU de imóveis afetados por eventos climáticos, com base na reavaliação de valores venais ou concessão de desconto tributário".

17)

Exp. 0025 - Indicação n.° 160/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de alterar o plano de carreira dos professores; conforme solicitação da classe, como forma de reconhecimento, o direito do prêmio assiduidade, equiparando-se aos demais funcionários efetivos do município".

18)

Exp. 0025 - Indicação n.° 161/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Cleverson Evandro Kufner e Selecione o Proponente
"Estudar a possibilidade de aumentar o padrão das Coordenadoras do CRAS, CREAS e CAPS para padrão 7, visto de que foi aumentado outros padrões de cargos de confiança que não requerem ensino superior".

Projetos de Lei Executivo nº::

19)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 143/25 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

20)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 144/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante"".

21)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 146/25 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia".

22)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 147/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar".

23)

Exp. 0026 - Mensagem n.° 147/25 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 147/2025 Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar".

24)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 148/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”".

25)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 149/25 - Executivo Municipal
"Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências".