Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 14/2025 - 07/05/2025:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 13/2025

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 159/2025 – Convênio FPE nº 5744/2024.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0014 - Indicação n.° 118/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner
"Estudar a possibilidade de inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

05)

Exp. 0013 - Indicação n.° 107/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência".

06)

Exp. 0013 - Indicação n.° 108/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Divulgar a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, que dispõe sobre o fornecimento pelo SUS, de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bem como, equipamentos ortopédicos, para facilitar a locomoção e independência da pessoa, que mediante laudo médico que comprove a necessidade".

07)

Exp. 0013 - Indicação n.° 109/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de acompanhar a tramitação do PL 3124/23, que dispõe do atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS e do PL 5367/23, que dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Ambos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão tramitação do Senado Federal".

08)

Exp. 0013 - Indicação n.° 110/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Criar o projeto "A inclusão que produz", sendo desenvolvido uma rede de apoio entre as pessoas com deficiência, suas famílias, os setores de recursos humanos das empresas de Veranópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho".

09)

Exp. 0013 - Indicação n.° 111/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar a limpeza, revitalização e fazer uma escadaria no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo, entroncamento com a Estrada para Santa Rita e a Rua Santo Bonifácio Fabbi".

10)

Exp. 0013 - Indicação n.° 112/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de realizar pintura de via para permitir estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 534, em frente a um templo religioso".

11)

Exp. 0013 - Indicação n.° 113/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino".

12)

Exp. 0013 - Indicação n.° 114/25 - Ver. Rudivan de Lara
"Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via".

13)

Exp. 0013 - Indicação n.° 115/25 - Ver. Rudivan de Lara
"realizar asfaltamento nos trechos das Ruas General Flores da Cunha, Borges de Medeiros e Astério de Mello, desde a Avenida Osvaldo Aranha até a Femaçã".

14)

Exp. 0013 - Indicação n.° 116/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar".

15)

Exp. 0013 - Indicação n.° 117/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica".

Projetos de Lei Executivo nº::

16)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/25 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e oreconhecimento como patrimônio cultural noMunicípio de Veranópolis/ RS".

17)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/25 - Executivo Municipal
"Consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outrasprovidências".

18)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025"".

19)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

20)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/25 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Coordenação de Enfermagem de ESF".

21)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD".

22)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/25 - Executivo Municipal
"Autoriza receber em doação imóvel da Cooperativa Agrícola Alfredochavense LTDA".

23)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil".

24)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 085/25 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

25)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 086/25 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO".