Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 27/2024 - 23/09/2024:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação das Atas nº 25 e 26/2024

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Of. nº 294/2024 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 644 e 646/2024 para trâmite nesta Casa Legislativa.

04)
Of. nº 273/2024 – Atos de exoneração e nomeação de cargos em comissão e funções gratificadas.

05)
Of. nº 272/2024 – Recebimento de recursos via Transferência Especial.

06)
Of. nº 273/2024 – Resposta ao Ofício nº 102/2024.

07)
Of. nº 295/2024 – Contrato de repasse celebrado entre o Município de Veranópolis e a Caixa Econômica Federal.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

08)
Exp. 0027 - Indicação n.° 120/24 - Ver. Leandro Machado
"Instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal".

09)
Exp. 0027 - Indicação n.° 121/24 - Ver. Leandro Machado
"Realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara".

10)
Exp. 0027 - Indicação n.° 122/24 - Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Realizar a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul".

11)
Exp. 0027 - Indicação n.° 123/24 - Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Realizar o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro".

 

12)
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis".

 

13)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 644/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

14)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 645/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES".

15)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 646/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Indicações nº::

16)
Exp. 0027 - Indicação n.° 124/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que serão contempladas com cirurgia de cataratas, conforme projeto de lei aprovado recentemente, respeitando a lei geral de proteção de dados, e qual o prazo de execução das cirurgias?".

17)
Exp. 0027 - Indicação n.° 125/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que estão aguardando para realizarem exames de ressonância magnética e ecografia, respeitando a lei geral de proteção de dados".

Projetos de Lei Executivo nº::

18)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 640/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

19)
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 642/24 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".