Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 13/2024 - 27/05/2024:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 12 /2024

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 135/2024 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 600 a 602/2024 para trâmite nesta Casa Legislativa.

04)

Of. nº 130/2024 – Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 599/2024.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

05)

Exp. 0013 - Indicação n.° 073/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto
"Estudar a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”".

06)

Exp. 0013 - Indicação n.° 074/24 - Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Considerar a implementação de um programa preventivo e contínuo de manutenção, limpeza e reparo dos bueiros na cidade".

07)

Exp. 0013 - Moção n.° 075/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"MOÇÃO DE APOIO à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região".

08)

Exp. 0013 - Indicação n.° 076/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Promover uma reunião com a Câmara de Vereadores e os moradores do Bairro Universal, esclarecendo quais as medidas que estão sendo tomadas e o tempo para resolução do problema referente aos alagamentos. ".

09)

Exp. 0013 - Indicação n.° 077/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Criar um programa de parceria público-privada visando o conserto e a manutenção dos abrigos de ônibus utilizadas por estudantes em nosso município. Esta parceria envolveria a cooperação entre o Poder Público e diversas entidades do setor privado, como empresas e instituições locais, promovendo assim o espírito comunitário e o senso de cidadania. ".

10)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 600/24 - Executivo Municipal
"Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis".

11)

Exp. 0135 - Projeto de Lei do Executivo n.° 601/24 - Executivo Municipal
"Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS".

12)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 602/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

13)

Exp. 0012 - Indicação n.° 071/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio".

14)

Exp. 0012 - Indicação n.° 072/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: - A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. - O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público".

Veto a Projeto de Lei Legislativo nº::

15)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017".

Projeto de Lei Legislativo nº::

16)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017".

Projetos de Lei Executivo nº::

17)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 596/24 - Executivo Municipal
"Atribui verba de representação técnica e dá outras providências".

18)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 597/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis".

19)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 598/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante"".

20)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 599/24 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

21)

Exp. 0013 - Mensagem n.° 599/24 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

22)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 603/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis".

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