Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 12/2024 - 20/05/2024:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 11/2024

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 117/2024 – Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024.

04)

Of. nº 123/2024 – Encaminhamento de Projetos de Lei do Executivo nº 597 a 599/2024 para trâmite nesta Casa Legislativa.

05)

Of. nº 125/2024 – Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 589/2024.

06)

Requerimento de Registro de Candidatura

07)

Comunicado de Solicitação de Liberação de Cota Extra do FPM

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

08)

Exp. 0012 - Indicação n.° 071/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio".

09)

Exp. 0012 - Indicação n.° 072/24 - Ver. Vanderlei Zanotto
"PEDIDO DE INFORMAÇÕES O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: - A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. - O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público".

10)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017".

11)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 597/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis".

12)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 598/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante"".

13)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 599/24 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

14)

Exp. 0011 - Indicação n.° 070/24 - Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Eni Mattielo Tedesco e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"Realizar um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais".

Projetos de Lei Executivo nº::

15)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 589/24 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".

16)

Exp. 0012 - Mensagem n.° 589/24 - Executivo Municipal
"Mensagem Modificativa - PL 589/2024 Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".

17)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 594/24 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município".

18)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 595/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências".

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