Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 01/2024 - 10/01/2024:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

Pauta da Sessão:

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Legislativo nº::

02)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

03)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS".

04)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS".

05)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS".

Projetos de Lei Executivo nº::

06)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 544/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna".

07)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 545/24 - Executivo Municipal
"Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude".

08)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 546/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis".

09)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 547/24 - Executivo Municipal
"Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM".

10)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 549/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar".

11)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 550/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

12)

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 551/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".