Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 35/2023 - 26/12/2023:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Projetos de Lei Executivo nº::

02)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 539/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidade da tarifa comum/convencional à empresa concessionária do sistema de transporte coletivo de passageiros urbano ou rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências".

03)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 540/23 - Executivo Municipal
"Aprova o Plano Municipal de Turismo de Veranópolis para o período de 10 anos, de 2024 a 2033".

04)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 541/23 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente".

05)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 542/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais em virtude denascimento, morte e situações de vulnerabilidade temporária".

06)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 543/23 - Executivo Municipal
"Autoriza doação de imóvel e outras providências".