Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 33/2023 - 06/12/2023:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 32/2023

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 365/2023 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 528 a 530/2023.

04)

Of. nº 562/2023 – Relação de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas ref. novembro de 2023.

05)

Requerimento nº 10/2023 – Férias servidor.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0033 - Indicação n.° 192/23 - Ver. João Guilherme Mazetto
"Indicação da Senhora CLARITA PAGNONCELLI GABRIELLI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

07)

Exp. 0033 - Indicação n.° 193/23 - Ver. João Guilherme Mazetto
"Indicação do Pastor ELIAS CESAR NALIN DORNELLES, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

08)

Exp. 0033 - Indicação n.° 194/23 - Ver.ª Adriane Maria Parise
"Indicação da COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS - CERAN, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

09)

Exp. 0033 - Indicação n.° 195/23 - Ver.ª Adriane Maria Parise
"Indicação do músico e regente, SENHOR DIRCEU ANDRIOLI, que há 20 anos esta a frente da Orquestra de Sopros de Veranópolis, e em seu nome homenageando a Orquestra de Sopros de Veranópolis, que é símbolo de cultura musical no município, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

10)

Exp. 0033 - Indicação n.° 196/23 - Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte
"Indicação do Senhor MARCO ANTÔNIO BERNARDI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

11)

Exp. 0033 - Indicação n.° 197/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Indicação do Senhor Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

12)

Exp. 0033 - Indicação n.° 198/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
" Consertar o acesso junto a BR 470, próximo ao número 2472, que atende três empresas do nosso município".

13)

Exp. 0033 - Indicação n.° 199/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

14)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 528/23 - Executivo Municipal
"Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços".

15)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 529/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares".

16)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 530/23 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

17)

Exp. 0032 - Indicação n.° 179/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Realizar melhorias na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1100, Bairro Universal. ".

18)

Exp. 0032 - Indicação n.° 180/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Alterar para a totalidade o estacionamento existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Pinheiro Machado e a Avenida Osvaldo Aranha para oblíquo".

19)

Exp. 0032 - Indicação n.° 181/23 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Proibir o estacionamento de caminhões, nos finais de semana, na Rua Júlio de Castilhos, da Avenida Osvaldo Aranha até a Rua Dr. José Montaury, no Centro de nosso Município. ".

20)

Exp. 0032 - Indicação n.° 182/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Indicação do Senhor ÉLCIO SIVIERO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

21)

Exp. 0032 - Indicação n.° 183/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
" Indicação da Igreja MINISTÉRIO PROMESSA EM CRISTO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

22)

Exp. 0032 - Indicação n.° 184/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Efetuar a modificação do Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja equiparado o prazo da licença maternidade para adotantes conforme a Lei Federal nº 13.509/2017".

23)

Exp. 0032 - Indicação n.° 185/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF".

24)

Exp. 0032 - Indicação n.° 186/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de construção imediata de uma passagem de pedestres na localidade de Barros Cassal, sob o Rio Jaboticaba, em Veranópolis. ".

25)

Exp. 0032 - Indicação n.° 187/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver. Vanderlei Zanotto
" Estudar a possibilidade de realizar a revitalização e limpeza na Praça da Bairro Femaçã, na Rua Mansueto Bernardi, bem como instalar uma academia ao ar livre".

26)

Exp. 0032 - Indicação n.° 188/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a reposição do calçamento na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 651, Bairro Santa Lúcia".

27)

Exp. 0032 - Indicação n.° 189/23 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar o conserto da rede de esgoto no final da Rua Adriano Farina, próximo ao número 938 e verifique aos fundos dessa residência os constantes alagamentos vindos da Rua Sigismundo Reschke".

28)

Exp. 0032 - Indicação n.° 190/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto
"Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ferdinando Gazzoni, localizada na Rua General Flores da Cunha esquina com a Rua Pinheiro Machado".

Câmara de Vereadores de Veranópolis Estado do Rio Grande do Sul