Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 01/2023 - 16/01/2023:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

 

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

02)
Of. nº 02/2023 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 377 a 379/2023.

 

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

 

Projetos de Lei Legislativo nº::

03)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Ver. Aristeu André Caron
"Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal".

04)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Aristeu André Caron
"Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis".

05)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Aristeu André Caron
"Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis".

06)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Aristeu André Caron
"Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis".

 

Projetos de Lei Executivo nº::

07)
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 375/22 - Executivo Municipal
"Fixa salário de Referência Municipal - SRM".

08)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 377/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências".

09)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 378/23 - Executivo Municipal
"Define a área urbana da Cidade de Veranópolis".

10)
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.° 379/23 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul".