Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 03/2022 - 14/02/2022:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 02 /2022

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

03)

Exp. 0003 - Indicação n.° 008/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Encaminhar para análise do Plenário a Indicação do Sr. ADEMAR MORO para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÃ”".

04)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. João Guilherme Mazetto
"Altera o § 4 do Artigo 467 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

05)

Exp. 0002 - Indicação n.° 001/22 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Praça XV de Novembro e outro no Complexo que pertence ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana".

06)

Exp. 0002 - Indicação n.° 002/22 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Instalar redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua José Abruzzi, próximo ao nº 437, no Bairro Renovação".

07)

Exp. 0002 - Indicação n.° 003/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Utilizar na “necessidade” ondulações transversais ecológicas ao invés das tradicionais: lombo faixas ou quebra molas de asfalto".

08)

Exp. 0002 - Indicação n.° 004/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Resolver o problema existente entra as Rua Adriano Farina, Pinheiro Machado e Rua Bahia. Calçamento escorregadio".

09)

Exp. 0002 - Indicação n.° 005/22 - Ver.ª Rosemeri R. Stasiak
"Construir uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Renovação, na Rua Fabiano Reschke, ao lado do Salão Comunitário menino Jesus de Praga".

10)

Exp. 0002 - Indicação n.° 006/22 - Ver.ª Rosemeri R. Stasiak
"Notificar os proprietários dos terrenos urbanos baldios de nosso município para que façam roçadas e calçadas nos mesmos".

11)

Exp. 0002 - Indicação n.° 007/22 - Ver.ª Rosemeri R. Stasiak
"Realizar um estudo técnico no início da Rua Fabiano Reschke com a BR 470, em frente a loja Tabua forte, para que viabilize e direcione o fluxo do trânsito, facilitando a entrada e saída do Bairro Renovação".

Projetos de Lei Executivo nº::

12)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 183/22 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõesobre o Código Tributário Municipal".

13)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 184/22 - Executivo Municipal
"Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis edá outras providências".

14)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 185/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

15)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 187/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde".

16)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 189/22 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais".

17)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 190/22 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

18)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 191/22 - Executivo Municipal
"Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabeleceo Plano de Carreira dos Servidores Municipaisde Veranópolis e dá outras providências".

19)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 192/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Do material ao imaterial: os saberes, aspráticas e as paisagens da olaria”".