Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 10/2021 - 05/04/2021:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 09 /2021

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 117/2021 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 45 a 54/2021, para trâmite na casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0010 - Indicação n.° 056/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar a diminuição dos canteiros centrais e colocar placas indicativas na Rua Hugolino Giusti com referência a localização do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi".

05)

Exp. 0010 - Indicação n.° 057/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões".

06)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

07)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – fundeb de que trata a leifederal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências".

08)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/21 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências".

09)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/21 - Executivo Municipal
"Altera lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências".

10)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

11)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

12)

Exp. 0010 - Moção n.° 055/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol
"MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN".

Projetos de Lei Executivo nº::

13)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria de Segurança Pública".

14)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação deserviços formais para enfrentamento do estado decalamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências".

15)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 7.627/2021 que institui o programa de recuperação fiscal no município — REFIS 2021 - e dá outras providências".

16)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Altera a lei nº 7.630/2021, que institui o programa emergencial de microcrédito às MEI e Micro empresas do município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências".