Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 26/2020 - 21/09/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 25/2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

03)

Exp. 0026 - Indicação n.° 036/20 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Instituir uma data de mobilização para doação de medula óssea e órgãos".

04)

Exp. 0026 - Indicação n.° 037/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, se possível com substituição por lâmpadas de led, nas ruas Capitão Peregrino Guzzo e Ademir Simoneto, Bairro Santo Antônio".

05)

Exp. 0026 - Indicação n.° 038/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Instalar câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Santo Antônio".

06)

Exp. 0026 - Indicação n.° 039/20 - Ver. Danilo Balotin
"Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal".

07)

Exp. 0026 - Indicação n.° 040/20 - Ver. Danilo Balotin
"Colocar grades de proteção nas árvores plantadas nas calçadas e canteiros centrais do município".

08)

Exp. 0026 - Indicação n.° 041/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Realizar um programa junto às escolas ou centro cultural para realizar grafite e ou muralismo nos muros de acesso ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo".

09)

Exp. 0026 - Indicação n.° 042/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Implantar nas Escolas Públicas de Veranópolis, o “PROJETO DESVENDANDO AS PROFISSÕES”".

10)

Exp. 0026 - Indicação n.° 043/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Comprar ou contratar serviços de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas".

11)

Exp. 0026 - Indicação n.° 044/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade da criação do “PROJETO SOM E IMAGENS”".

12)

Exp. 0026 - Indicação n.° 045/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Encaminhar um “Projeto de Lei” que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no Município de Veranópolis na véspera de final de semana ou feriado na área urbana e rural de nosso município".

13)

Exp. 0026 - Indicação n.° 046/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 7.192, de 31 de julho de 2018, no artigo 2º, incluindo o inciso IV, com a seguinte redação: “Fornecimento de composto orgânico aos agricultores orgânicos do município com subsídio de 70% até o limite de 40 metros cúbicos ou 30 toneladas ou duas cargas completas por produtor/ano. Sendo divido este volume em cargas completas, com 15 toneladas/carga, a serem transportadas conforme disponibilidade dos veículos da empresa vencedora da licitação, diretamente na propriedade dos beneficiados”".

14)

Exp. 0026 - Indicação n.° 047/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade da criação do programa “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”".

15)

Exp. 0026 - Indicação n.° 048/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Encaminhar um Projeto de Lei que trate de firmar parcerias com proprietários de imóveis: industriais, comerciais, particulares (contribuintes), para fins de autorizar o município a receber, a título de doação, serviços de mão de obra ou adoção de vias públicas, canteiros e praças".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

16)

Exp. 0025 - Indicação n.° 029/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de criar o Programa Municipal “Dia do Mutirão da Saúde”, com atividades focadas na educação, em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, “Dia Mundial da Saúde”".

17)

Exp. 0025 - Indicação n.° 030/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos".

18)

Exp. 0025 - Indicação n.° 031/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue".

19)

Exp. 0025 - Indicação n.° 032/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica".

20)

Exp. 0025 - Indicação n.° 033/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer".

21)

Exp. 0025 - Indicação n.° 034/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai
"Moção de Protesto e Repúdio contra o Projeto de Reforma Tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul".

22)

Exp. 0025 - Moção n.° 035/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região".

Projetos de Lei Executivo nº::

23)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 565/20 - Executivo Municipal
"Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar".

24)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 567/20 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial".

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Ordem do Dia: Sessão Nº 26/2020 - 21/09/2020:

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

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GRANDE EXPEDIENTE::

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Proposições nº::

Projetos de Lei Executivo nº::

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