Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 23/2020 - 17/08/2020:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 22/2020

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 254/2020 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 560/2020, para trâmite na casa.

04)

Of. nº 018/2020 – Resolução 878/2020 da ANEEL.

05)

Of. nº 001/2020 – Diretoria Executiva ACIV.

06)

Of. nº 0747/2020 – Contrato de repasse celebrado entre o Município de Veranópolis e a Caixa Econômica Federal.

07)

Of. nº 0756/2020 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

08)

Exp. 0023 - Indicação n.° 022/20 - Ver. Aristeu André Caron
" Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino".

09)

Exp. 0023 - Indicação n.° 023/20 - Ver. Aristeu André Caron
"Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470".

10)

Exp. 0023 - Indicação n.° 024/20 - Ver. Aristeu André Caron
" Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade".

11)

Exp. 0023 - Indicação n.° 025/20 - Ver. Aristeu André Caron
"Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros".

12)

Exp. 0023 - Moção n.° 026/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. ".

13)

Exp. 0023 - Moção n.° 027/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Apoio ao pedido de celeridade na votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública".

14)

Exp. 0023 - Moção n.° 028/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Apoio à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria".

15)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto
"Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública".

16)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 560/20 - Executivo Municipal
"Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. ".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

17)

Exp. 0022 - Moção n.° 020/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Moção de Reconhecimento, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, pelos 50 anos de História junto à comunidade veranense e regional".

18)

Exp. 0022 - Indicação n.° 021/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Promover a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, em situações de pandemias".

Projetos de Lei Legislativo nº::

19)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo
"Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências".

Projetos de Lei Executivo nº::

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