Projeto de Lei do Legislativo:

Ementa: Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.510 de 07 de abril de 2020.

JUSTIFICATIVA

A denominação de vias públicas de nossa cidade é uma questão de interesse público que objetiva definir os endereços e demais necessidades do cotidiano.

Objetiva-se também homenagear cidadãos Veranenses que se destacaram em seus ramos de atividade e que contribuíram de alguma forma para o progresso e desenvolvimento de Veranópolis, conforme descrito no histórico de cada homenageado que segue em anexo.

Outrossim, necessário revogar a Lei Municipal nº 7.510/ 2020, tendo em vista a existência de incorreções na legislação, conforme memorando da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Legislativo, a Comissão de Homenagens e Títulos apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 01 de junho de 2020.