Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação supra referida, autorizar a contratação de profissional para atuar na área da saúde.

Salienta-se que a enfermeira ocupante do cargo, atualmente está em estado gestacional e considerado a pandemia do Covid-19, essa servidora teve afastamento antes do parto, causando a necessidade de contratação de substituto durante este período.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de abril de 2020.