#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0006
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2020
PROPONENTE : Ver. Jucimar Antônio Merlo

"Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências."

Ementa: “Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências”.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente projeto visa instituir a campanha "Coração de Mulher", a ser realizado anualmente na última semana de setembro.

     De acordo com o Ministério da Saúde, em 2018, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre as mulheres, sendo aproximadamente 20 mil óbitos decorrentes de problemas cardiovasculares, tendo como a primeira causa de morte o AVC (Acidente Vascular Cerebral) e a segunda o infarto. Essa incidência vem crescendo a cada ano entre as mulheres e a taxa de mortalidade por infarto é maior no público feminino.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, as Comissões de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 11 de março de 2020.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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