Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi"." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “20º Concurso Literário Mansueto Bernardi”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a realizar-se no período de fevereiro a novembro de 2020.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 03 de fevereiro de 2020.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 06/02/2020 às 14:39:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 670df85a84c4bd4094f1b3d7f3a6f25e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8843. |