008681 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Emenda 488/2019 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

Comissão de Constituição e Justiça

ATA	:	Nº 0001
PROCESSO	:	Emenda n.º 488/2019
PROPONENTE	:	Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo

"Emenda Modificativa - PL 488/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências."

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer oral pela aprovação.

Sala das Comissões, 06 de Janeiro de 2020.

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por PAULA NETSON SALLA em 07/01/2020 às 09:04:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 397c6da17f1d7264960a149d1175b199.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8681.