#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça
ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2019
PROPONENTE : Ver. Jucimar Antônio Merlo

"Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis."

Ementa: Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis.

 

            Parecer: Pela DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

            Após análise do referido Veto ao Projeto de Lei Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 09 de dezembro de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 19/12/2019 às 09:11:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7b8155dd7aff0f34c2003c04e6065ed6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8617.