Comissão de Constituição e Justiça |
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"Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude." Ementa: Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 7.435, de 28 de novembro de 2019, para a criação de mais uma função temporária de Professor e Educação Infantil e Anos Iniciais em substituição a Professora Nádia Maria Baratieri, matrícula 1378, que ocupa a Direção da EMEF Adriano Farina.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 09 de dezembro de 2019.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 19/12/2019 às 08:42:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 50053c0546089041c19aaeaac3171d76.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8574. |