Ementa: Dispõe sobre a construção de um memorial em homenagem aos imigrantes da colônia de Alfredo Chaves.

            Parecer: Pela DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

JUSTIFICATIVA

O presente Anteprojeto de Lei tem por finalidade homenagear, registrar documentalmente o nome da pessoa e/ou do grupo familiar do imigrante, que receberam lotes para a colonização da denominada Colônia de Alfredo Chaves, instituída pelo Governo Imperial do Brasil, para colonizar esta parte do Rio Grande do Sul.

            Após análise do referido Anteprojeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 16 de dezembro de 2019.