Comissão de Constituição e Justiça |
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"Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade - Um Natal de todos." Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade – Um Natal de todos”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para alterar a lei que autoriza a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - UM NATAL DE TODOS.", com a finalidade de inserir a seguinte rubrica orçamentária: 3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2614.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 02 de dezembro de 2019.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 06/12/2019 às 16:32:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b01e19593e85cf8faaf449c15ca591d8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8514. |