Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS." Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO pela manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR , que são fundamentais para a sociedade gaúcha e para o estado do RS.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a presente Indicação considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/ASCAR têm papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS. No ano de 2018 teve um público assistido superior a 232 mil famílias favorecidas com políticas públicas nas comunidades rurais do RS. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS.
Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 27 de novembro de 2019.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 28/11/2019 às 10:55:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4b1f2c1abdc04848be4267b26eb907c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8459. |