PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

APROVA AS CONTAS DO SENHOR WALDEMAR DE CARLI, PREFEITO, E RUBEM LUIS MARIA PASTORE, VICE-PREFEITO DE VERANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.

            Art. 1º - A Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, no exercício de sua competência e em cumprimento ao Art. 197 do seu Regimento Interno, diante do Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas desta Casa, aprova as contas do Senhor WALDEMAR DE CARLI, Prefeito e RUBEM LUIS MARIA PASTORE  Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício de 2018, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Parecer             nº 8517/2019, Processo nº 002620-0200/18-0.

            Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

            CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERANÓPOLIS, aos 22 de novembro de 2019.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS

MARA LOURDES GARIB GUZZO

Presidente da Comissão

           LUIS CARLOS COMIOTTO                    RODRIGO FELIPE A. COSTA

 Vice –Presidente da Comissão                                 Relator da Comissão

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS

Ementa: Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente à análise das contas do Prefeito Waldemar De Carli e Vice-Prefeito Rubem Luis Maria Pastore referente ao Exercício 2018.

Vereadores: Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa

Parecer e voto: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, após análise do Relatório do Ministério Público de Contas e do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, encaminha o presente Projeto de Decreto Legislativo para análise e deliberação do Plenário, sugerindo pela aprovação das contas do Prefeito Waldemar De Carli e do Vice-Prefeito Rubem Luis Maria Pastore, referente ao Exercício 2018, conforme voto dos Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Veranópolis, 22 de novembro de 2019.

MARA LOURDES GARIB GUZZO

Presidente da Comissão

           LUIS CARLOS COMIOTTO                    RODRIGO FELIPE A. COSTA

 Vice –Presidente da Comissão                                 Relator da Comissão