#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0030
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 467/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

A presente contratação se dá por motivo de licença gestante da servidora efetiva Sra. Bárbara Ulsenheimer, matrícula 4080, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, carga horária 44 horas, prevista para o início de novembro de 2019.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 04 de novembro de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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