#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0030
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 465/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Denomina vias públicas de nossa cidade."

Ementa: Denomina vias públicas de nossa cidade.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

Justificamos o presente Projeto de Lei tendo em vista o interesse dos empreendedores do loteamento em já denominar antes da conclusão das obras, visando já constar nas matrículas de cada lote a denominação da respectiva rua onde se encontram.

Buscamos homenagear pessoas muito conhecidas e de relevante importância para nosso município e que se destacaram em suas atividades pessoais e profissionais, sempre visando o bem e o progresso de Veranópolis.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

            Veranópolis, 04 de novembro de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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