#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0023
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 437/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim".

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para realizar despesas através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para participação do CTG Rincão da Roça Reúna no evento artístico tradicionalista "FESTIVAL ARTÍSTICO PRÉ-MIRIM", consistindo no transporte dos participantes da entidade à cidade de Venâncio Aires, no período de 12 a 15 de outubro de 2019, onde ocorrerá o evento.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 26 de agosto de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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