#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0022
PROCESSO : Indicação n.º 054/2019
PROPONENTE : Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

"Propor regularização fundiária nos terrenos da Estrada Velha da Vacaria, Bairro Valverde e na Vila São José."

Ementa: Propor regularização fundiária nos terrenos da Estrada Velha da Vacaria, Bairro Valverde e na Vila São José.

 

            JUSTIFICATIVA

 

 

A presente indicação tem por objetivo buscar a regularização dos terrenos localizados nos locais supracitados, com o objetivo de dar segurança e autonomia aos moradores.

 

            Após análise da referida Indicação, as Comissões de Constituição e Justiça e Obras e Serviços Públicos  apresentam parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 12 de agosto de 2019.

 

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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