#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0021
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 416/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

JUSTIFICATIVA

 

 

A contratação temporária de um Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, justifica-se pelo motivo da servidora efetiva Carina Frizon Menezes, estar ocupando a função de Coordenador dos Anos Finais do Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 05 de agosto de 2019.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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