#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

ATA : Nº 0012
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 366/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco."

Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa

para firmar termo de concessão de uso com à SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO, de três Concentradores de oxigênio, para serem usados pelos idosos atendidos no Lar dos Idosos.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 06 de maio de 2019.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Vice-presidente

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Relator

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