Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa

para firmar termo de concessão de uso com à SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO, de três Concentradores de oxigênio, para serem usados pelos idosos atendidos no Lar dos Idosos.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 06 de maio de 2019.