Ementa: Institui a ''SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA'' e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Este Projeto tem como objetivo conscientizar, orientar e combater a pedofilia, uma prática criminosa que se tornou comum em nosso meio. Ainda, visa mobilizar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. E, certamente, toda contribuição nesse sentido caracterizar-se-á como mais uma alternativa para abolir esse grande problema, que, segundo psicólogos, é classificado como uma desordem mental e da personalidade do adulto, como também como um desvio sexual pela OMS – Organização Mundial de Saúde. 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 18 de março de 2019.