#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

ATA : Nº 0005
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 340/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS)."

Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

JUSTIFICATIVA

 

 

O Projeto de Lei objetiva solicitar autorização para firmar convênio de mútua colaboração com o Município de Nova Prata para repasse de recursos a título de complemento para serviço de hemodiálise para pacientes de nosso Município.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas, Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 28 de fevereiro de 2019.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Antonio Henrique Chiaradia (PDT)
Vice-presidente

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Relator

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