Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei objetiva solicitar autorização para firmar convênio de mútua colaboração com o Município de Nova Prata para repasse de recursos a título de complemento para serviço de hemodiálise para pacientes de nosso Município.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas, Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 28 de fevereiro de 2019.