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| 001/2019 | 28/02/2019 | 0006 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | ||||
| "Aprova as contas do senhor Carlos Alberto Spanhol, Prefeito, e Paulo Parise Maragno, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2016." | ||||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO 2019.
APROVA AS CONTAS DO SENHOR CARLOS ALBERTO SPANHOL, PREFEITO, E PAULO PARISE MARAGNO, VICE-PREFEITO DE VERANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016.
Art. 1º - A Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, no exercício de sua competência e em cumprimento ao Art. 197 do seu Regimento Interno, diante do Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas desta Casa, aprova as contas do Senhor CARLOS ALBERTO SPANHOL, Prefeito e PAULO PARISE MARAGNO Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao Exercício de 2016, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Parecer nº 1030/2019, Processo nº 002648-0200/16-9. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERANÓPOLIS, aos 28 de fevereiro de 2019. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS
MARA LOURDES GARIB GUZZO Presidente da Comissão
LUIS CARLOS COMIOTTO RODRIGO F. A. COSTA Vice –Presidente da Comissão Relator da Comissão
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS
Ementa: Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente à análise das contas do Prefeito Carlos Alberto Spanhol e Vice-Prefeito Paulo Parise Maragno referente ao Exercício 2016.
Vereadores: Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer e voto: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, após análise do Relatório do Ministério Público de Contas e do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, encaminha o presente Projeto de Decreto Legislativo para análise e deliberação do Plenário, sugerindo pela aprovação das contas do Prefeito Carlos Alberto Spanhol e do Vice-Prefeito Paulo Parise Maragno, referente ao Exercício 2016, conforme voto dos Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Luis Carlos Comiotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Veranópolis, 28 de fevereiro de 2019.
MARA LOURDES GARIB GUZZO Presidente da Comissão
LUIS CARLOS COMIOTTO RODRIGO F. A. COSTA Vice –Presidente da Comissão Relator da Comissão |
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 12/03/2019 às 13:51:53.
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