Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de combate à violência contra mulher, com o objetivo de conscientizar a sociedade veranense a cerca do tema. Que sejam criadas campanhas de conscientização em locais públicos e nas escolas.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente Indicação tendo em vista o relato dos órgãos de segurança publica sobre o aumento dos índices de violência doméstica. Apesar da existência da Lei Maria da Penha, estes índices vem aumentando. Que o programa criado e as campanhas de conscientização venham criar uma cultura de respeito à mulher e demonstrar que existe punição aos agressores.

            Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 29 de outubro de 2018.