#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0021
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 244/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Disciplina as atividades do grupo de cuidados com pele e feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis."

Ementa: Disciplina as atividades do grupo de cuidados com pele e feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei objetiva implantar uma Lei que disciplina as atividades do Grupo de Pele e Feridas da Secretaria da Saúde de Veranópolis, com a finalidade oferecer um atendimento de qualidade aos pacientes portadores de lesões, através da padronização de saberes entre a equipe multidisciplinar, bem como, prevenir o surgimento de lesões evitáveis nos pacientes atendidos no serviço público.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 01 de agosto de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

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