#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0019
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 238/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, que tem como objetivo, estimular e incentivar o aumento da produtividade, proporcionar melhor qualidade de vida ao produtor rural e sua família e contribuir também para o aumento da arrecadação municipal.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 09 de julho de 2018.

 

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 26/07/2018 às 10:52:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 454c655e3524ce0e82fa41921877fe4f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4698.