Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, que tem como objetivo, estimular e incentivar o aumento da produtividade, proporcionar melhor qualidade de vida ao produtor rural e sua família e contribuir também para o aumento da arrecadação municipal.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 09 de julho de 2018.